Gustave Doré
“Dos poderes humanos o maior é aquele composto pelos poderes de vários homens, unidos por consentimento numa só pessoa, natural ou civil, que tem o uso de todos os seus poderes na dependência de sua vontade. É o caso do poder de um Estado”.
Hobbes associa ao Estado a figura opressora do monstro bíblico chamado Leviatã. Nesta obra Hobbes avalia que os homens são egoístas e que o mundo não satisfaz todas as suas necessidades, defendendo por isso que no Estado Natural, sem a existência da sociedade civil, há necessariamente competição entre os homens pela riqueza, segurança e glória. “É a guerra de todos contra todos.” Como reverter esta situação, se moral e justiça não fazem sentido no Estado Natural? A nossa razão leva-nos a procurar a paz, quando possível, e a utilizar os artifícios da guerra se a não conseguirmos. A paz é conseguida somente por meio de um contrato social. Temos que aceitar abandonar a nossa capacidade de atacar os outros em troca do abandono pelos outros do direito de nos atacarem.
Mas como realizar este acordo? A nossa razão diz-nos que não podemos aceitá-lo enquanto os outros o não fizerem também. Nem contratos nem promessas são suficientes para pôr em prática o acordo. É que, baseando-nos no nosso próprio interesse, só manteremos os contratos ou promessas se for do nosso interesse. Uma promessa que não pode ser obrigada a ser cumprida não serve para nada.
Assim ao realizar o contrato social, temos que estabelecer um mecanismo que o obrigue a ser cumprido. Para isso temos de entregar o nosso poder a uma ou a várias pessoas que punam quem quebrar o contrato. A esta pessoa ou grupo de pessoas Hobbes chama soberano. Pode ser um indivíduo, uma assembleia eleita, ou qualquer outra forma de governo.
Hobbes associa ao Estado a figura opressora do monstro bíblico chamado Leviatã. Nesta obra Hobbes avalia que os homens são egoístas e que o mundo não satisfaz todas as suas necessidades, defendendo por isso que no Estado Natural, sem a existência da sociedade civil, há necessariamente competição entre os homens pela riqueza, segurança e glória. “É a guerra de todos contra todos.” Como reverter esta situação, se moral e justiça não fazem sentido no Estado Natural? A nossa razão leva-nos a procurar a paz, quando possível, e a utilizar os artifícios da guerra se a não conseguirmos. A paz é conseguida somente por meio de um contrato social. Temos que aceitar abandonar a nossa capacidade de atacar os outros em troca do abandono pelos outros do direito de nos atacarem.
Mas como realizar este acordo? A nossa razão diz-nos que não podemos aceitá-lo enquanto os outros o não fizerem também. Nem contratos nem promessas são suficientes para pôr em prática o acordo. É que, baseando-nos no nosso próprio interesse, só manteremos os contratos ou promessas se for do nosso interesse. Uma promessa que não pode ser obrigada a ser cumprida não serve para nada.
Assim ao realizar o contrato social, temos que estabelecer um mecanismo que o obrigue a ser cumprido. Para isso temos de entregar o nosso poder a uma ou a várias pessoas que punam quem quebrar o contrato. A esta pessoa ou grupo de pessoas Hobbes chama soberano. Pode ser um indivíduo, uma assembleia eleita, ou qualquer outra forma de governo.
Thomas Hobbes (1588-1679) no Leviatã
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