domingo, 2 de outubro de 2011

Apesar de você. Amanhã há de ser outro dia...
Chico Buarque
“As leis só flutuam no mar da ética.”
Earl Warren (1891-1974).
A Constituição Federal do Brasil declara em seu artigo primeiro que: “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”. Mas existem em nosso país aqueles que, infelizmente, se julgam acima do bem e do mal. Para esses, não faz sentido a sabedoria bíblica que diz: tu és pó e ao pó retornarás…”. Seguem como se fizessem parte de uma legião de intocáveis para os quais o poder é mero instrumento para alcançar bem estar próprio e para os seus. Algo insensato quando o princípio básico da democracia é de que “todos são iguais perante a Lei”.
Nesta semana, a ministra Eliana Calmon, a nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça, estremeceu o meio jurídico ao afirmar que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos. Para ela, é impressionante como a “politicagem” interfere de forma danosa na mais sólida e confiável Instituição, o “Poder” Judiciário. A consequência imediata disso, é o fato de juízes produzirem decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros, num toma lá, dá cá que gera efeito cascata nefasto para a sociedade brasileira.
A corregedora do CNJ explica que durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. Daí ficou mais fácil esse tipo de tramoia que começa embaixo. Eliana Calmon conta que não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Então, os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão. Quem sai perdendo? A sociedade e a própria Instituição.
A própria Eliana Calmon reconhece que muitos magistrados tem a tendência a ficar prepotentes e vaidosos, verdadeiros super-homens decidindo a vida alheia. Qualifica essa prática como uma doença, a “juizite”. Para ela, é preciso acabar até com o rigor da toga: renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Tanta pompa para tão pouca circunstância. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que o juiz fique cada vez mais inflado. Não faria nenhum mal um pouco mais de humildade dentro do Judiciário.
A Associação de Magistrados Brasileiros – AMB – reagiu e entrou com ação no Supremo Tribunal Federal
Assim, é urgente perguntar: quem perde com essa situação? A quem interessa essa guerra no Judiciário? A briga pode ser interna, mas são os direitos de todos os brasileiros que estão em jogo.
Para que a nossa esperança não naufrague, apesar dos homens que se julgam deuses, fazemos como disse Chico Buarque: “A gente vai levando...”.

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